Senado realiza audiência no Rio de Janeiro para investigar assassinato de jovens

 Rio figura em 11º lugar no País em número de assassinato de adolescentes

A principal causa de mortes de jovens entre 16 e 17 anos no Brasil é o assassinato. Entre 1980 e 2013, houve um aumento de 640% nos homicídios de adolescentes no País. E a maior parte se deu por armas de fogo. Esses dados fazem parte da pesquisa Mapa da Violência 2015 – Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil, apresentada em junho pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil. Em 1980, o vilão das mortes entre jovens era o acidente de trânsito, responsável por 12,7% do total, enquanto que 9,7% dos jovens nessa faixa etária morriam assassinados. No entanto, em 2013, essa porcentagem chegou a 46%, ou seja, de um total de 8.153 óbitos de pessoas nessa idade, 3.749 foram homicídios. De um total de 56 mil pessoas assinadas por ano no País, 53% são jovens.

Somente no Rio de Janeiro – Estado que representa o 11º lugar no ranking nacional de assassinato de jovens segundo o Mapa da Violência 2015 – foram assassinatos 323 jovens em 2013, uma taxa de 62,5 mortes para cada 100 mil adolescentes entre 16 e 17 anos. O Estado que registra maior taxa de mortalidade entre os jovens é Alagoas, com 147,0 a cada 100 mil; enquanto o de menor taxa é Tocantins, com 13,8. Para debater o assassinato de jovens no Rio, a CPI do Senado realiza audiência pública a partir das 9h30 do próximo dia 6 de novembro, na sede da OAB-Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, 150 – Centro). 

Para a audiência, foram convidados representantes dos movimentos e organizações Anistia Internacional, Viva Rio, Observatório de Favelas e Grupo Mães de Acari, entre outros representantes de organismos ligados às áreas de direitos humanos e de segurança pública, tais como Secretaria Estadual de Segurança Pública, Juizado da Criança e do Adolescente, Polícia Militar e Polícia Civil e Defensoria Pública.  Também foram convidados pesquisadores e especialistas como o sociólogo Michel Misse, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); o delegado Orlando Zaccone; Robert Mugah, especializado em segurança e desenvolvimento e diretor de pesquisas do Instituto Igarapé; e o antropólogo e cientista político Luís Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. 

                

Segundo a presidente da Comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), “a CPI é extremamente importante porque irá garantir a investigação de uma situação que aflige a população brasileira, mães e pais de família que perdem seus filhos diariamente nas periferias das grandes cidades”. A parlamentar reforça a necessidade de se investigar e propor políticas públicas voltadas aos jovens entre 16 e 27 anos de idade: “Trata-se de uma agenda extremamente importante para a juventude brasileira”, afirmou.

Morrem mais jovens negros - Ainda segundo o pesquisador do Mapa da Violência, para cada jovem que morre assassinado na Áustria, morrem 250 no Brasil. A maioria das vítimas são homens, negros, de baixa escolaridade, pobres e moradores das periferias das cidades. Também morrem três vezes mais negros do que brancos: em 2013, foram assassinados 703 adolescentes brancos de 16 e 17 anos no Brasil e 2.737 adolescentes negros na mesma faixa etária. Naquele ano, a taxa de homicídios de adolescentes brancos de 16 e 17 anos foi de 24,2 para cada 100 mil, enquanto a taxa equivalente de negros foi de 66,3 por 100 mil. A vitimização negra foi de 173,6%, isto é, morrem, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 2,7 vezes mais adolescentes negros do que brancos.

Outra pesquisa, realizada em 2012 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apontou que mais de 42 mil adolescentes, entre 12 e 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes até o ano de 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação ao ano de 2011. Adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos, segundo o Unicef. Outro fator é que a maioria dos homicídios é cometida com arma de fogo. De acordo com outro estudo, o Mapa da Violência 2014, em 2012 foram 473 mortes violentas de meninos entre 10 e 14 anos; e 9.295 adolescentes e jovens com idade entre 15 e 19 anos assassinados no Brasil, o que equivale a 28 mortes por dia.

Sobre a CPI - A CPI foi instalada em maio no Senado e o relatório final está previsto para ser apresentado no início de fevereiro de 2016. Desde a instalação, a Comissão já realizou 22 reuniões, das quais 14 foram audiências públicas. Outras 14 audiências estão previstas até o final do ano, incluindo a do Rio de Janeiro.  Nos estados, já foram realizadas audiências em Recife (PE), Manaus (AM), Natal (RN) e Boa Vista (RR). Estão previstas, ainda, audiências em Mato Grosso, São Paulo, Salvador, Luiziânia (GO) e sertão pernambucano.

                Compõem a CPI, como membros titulares, além da senadora Lídice da Mata, propositora e presidente da Comissão, e o relator Lindbergh Farias, os senadores Paulo Paim (PT-RS), como vice-presidente; Roberto Rocha (PSB-MA), Ângela Portela (PT-RR), Telmário Mota (PDT-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Magno Malta (PR-ES).  Como suplentes, participam os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).  

Dados oficiais – O relator Lindbergh Farias apresentou requerimento para que a CPI solicite às autoridades dos poderes Executivo e Judiciário de todos os estados e do Distrito Federal que forneçam informações sobre a quantidade de jovens entre 12 e 29 anos mortos entre janeiro de 2014 e outubro deste ano em intervenções policiais. A CPI também irá verificar a raça e o sexo das vítimas, o número de jovens desaparecidos no mesmo período e a quantidade de policiais assassinados. “Haverá um compromisso oficial do Senado, assumido pelos pesquisadores que receberem os dados, de não divulgar as identidades das vítimas nem dos seus familiares”, explicou o senador. O relator quer ainda ter acesso ao número de inquéritos de “autos de resistência” ou morte em decorrência de intervenção policial encaminhados ao Ministério Público de cada Estado entre os anos de 2007 a 2014.

Próximas ações - Secretários de Segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará serão convidados para apresentar no Senado dados e indicadores sobre homicídios de jovens em seus estados nos últimos anos. Requerimento com esse objetivo foi apresentado pela senadora Lídice da Mata. Ela lembra que uma das preocupações levantadas por pesquisadores e entidades que atuam nas áreas de segurança pública e de direitos humanos é “a ausência de dados qualificados para que seja possível realizar um diagnóstico preciso sobre as diversas nuances das mortes violentas de jovens a fim de propor medidas mais efetivas de enfrentamento do problema”. Além da audiência pública com os secretários, a CPI também promoverá uma audiência no Senado para abordar o tema da violência, para a qual serão convidados a psicanalista Maria Rita Kehl e os jornalistas Gilberto Dimenstein e Caco Barcellos.

IMPORTANTE: o Portal do Senado disponibiliza a íntegra dos documentos e estudos apresentados na CPI: http://legis.senado.leg.br/comissoes/audiencias?codcol=1905)

SERVIÇO

Audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens no Brasil (Senado Federal)

Dia e horário: Sexta-feira, 09/11/2015 – 9h30

Local: Auditório da OAB-RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – Centro)