PREFEITURA DE BH QUER COBRAR R$ 33 MIL POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DO DUELO DE MCS EM ESPAÇO PÚBLICO

Uma movimentação arbitrária vem boicotando a realização de eventos importantes para a cultura urbana e o hip hop em Belo Horizonte. Desde 2007, o coletivo Família de Rua seguia de boa promovendo seus bonitos encontros semanais, o Duelo de MCs e o Família de Rua Game of Skate, no Viaduto Santa Tereza, sem enrosco algum ou danos para a cidade. Muito pelo contrário, já que o objetivo sempre foi o de estimular a formação cultural e a livre expressão artística nessas reuniões, que chegam a atrair cerca 5 mil pessoas de diferentes cantos da capital mineira. Nenhum ingresso jamais foi cobrado, nenhum lucro jamais foi previsto, o fim de tais iniciativas, argumenta Pedro Valentim, porta-voz do coletivo, é a pura celebração da expressão urbana.

A fita toda é que, pela primeira vez nesses sete anos, os encontros estão há quatro meses sem o licenciamento prévio da prefeitura. Afinal, de caráter independente e sem fins lucrativos, os eventos deveriam ter seu direito de uso do espaço público garantido por meio da isenção de taxas públicas. Desde o início de fevereiro, quando o Viaduto Santa Tereza foi fechado para reforma, a Família de Rua optou por realizar o Duelo na Praça João Pessoa, que fica ali na interseção das avenidas Brasil e Bernardo de Monteiro, no bairro de Santa Efigênia, e o Game of Skate, por sua vez, na Praça Sete. Mas a prefeitura de BH não garantiu, no ato da solicitação dos alvarás, a isenção de taxas, sob alegação de restrições da legislação eleitoral. Para funcionar, o Duelo teria que pagar R$ 700 por semana para o Município – o equivalente a mais de R$ 33 mil por ano [UPDATE: erramos anteriormente nas contas. Perdão, não somos bons de matemática, e metemos um zero a mais na fita, e estávamos ERRADOS. Mal aí, Prefas de BH. Mas 30 conto por ano aida é uma puta grana]. O argumento é frágil, já que essa lorota nunca havia sido mencionada nos anos anteriores.

Na tarde desta quinta (27), a Família de Rua esteve em uma reunião convocada pela Regional Centro-Sul, com o pretenso objetivo de encontrar uma solução para tais questões. A Regional Centro-Sul, apoiada pela Secretaria Municipal do Governo, Fundação Municipal de Cultura, Coordenadoria da Juventude e Gestão Compartilhada, propôs, segundo Valentim, que o coletivo oferecesse "contrapartidas sócio-culturais para garantir o licenciamento dos encontros". Informou também que a Praça João Pessoa, anteriormente cedida para acolher o Duelo, não está mais autorizada. É como se a cultura hip hop não fosse reconhecida como manifestação de benefício cultural e social para a cidade, configurando uma infração que exigisse o cumprimento de medidas compensatórias. Bizarro.

Troquei uma ideia com o Pedro Valentim para saber qual postura que a Família vai tomar para tentar vencer essa pilha errada. Se liga no papo:

Noisey:Então, mano, quer dizer que estão querendo proibir os encontros de vocês? É isso?
Pedro Valentim: Cara, estão nos impedindo de toda forma de continuar fazendo os encontros que realizamos há sete anos por aqui. Querendo impor a lógica da burocracia o tempo todo. Cada hora é uma novidade.

Começou faz tempo essa movimentação?
Foi logo no começo de 2014. O ano entrou e, mais uma vez, estamos tendo que fazer uma articulação monstra pra viabilizar o Duelo de MCs e o Família de Rua Game of Skate, encontros que realizamos na rua em Belo Horizonte desde 2007.

Quais são exatamente os obstáculos que eles estão impondo?
Esse ano estão se baseando na legislação eleitoral, o que nunca rolou anteriormente, mesmo em anos eleitorais. Não querem nos licenciar, nem emitir o alvará com isenção das taxas obrigatórias. Os encontros são independentes e não podem pagar a média de R$ 700 por semana que está sendo pedida. Daí agora vieram como uma proposta de oferecermos contrapartidas para nos darem esse licenciamento. Mas entendemos que o que fazemos já são naturalmente contrapartidas sócio-culturais e não aceitamos essa barganha tosca. Temos licenciamento e isenção de todas as taxas desde o início do trampo, e agora vieram com essa. E tem outra: já sabemos, através do posicionamento do procurador geral do município, que existe uma brecha nessa lei, e que ações como as nossas, independentes, sem fins lucrativos e apartidárias, podem sim ter essa isenção garantida.

As taxas cobradas agora pela PBH são relativas a taxa de licenciamento, no valor de R$ 144, além de R$ 0,85 por metro quadrado utilizado. Tem também a obrigatoriedade de locação de banheiro químico, que custa uma média de R$ 600 por edição. Especialmente este ano, ficou atribuído ao coletivo a responsabilidade por uma série de aspectos exigidos por conta da Copa do Mundo, entre eles deslocamentos e rotas do público alvo, croquí de montagem, peças e meios de divulgação dos encontros. Tais exigências, além de privatizarem o espaço público e restringirem o direito de ocupar a cidade, desconsideram o caráter independente e alternativo do Duelo de MCs e do Game of Skate, ações estritamente relacionadas à cultura urbana. Curiosamente, a reforma do Viaduto Santa Tereza foi iniciada sem aprovação do IEPHA – Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico –, órgão responsável pelo tombamento patrimonial.

Se os eventos são reuniões livres e não têm fins lucrativos, por que os caras se veem no direito de cobrar?
Precisamos do alvará porque usamos equipamento de som e temos que nos resguardar quanto a isso. Mas não justifica a cobrança, os encontros são livres, abertos, sem cobrança de ingressos, roletas, grades ou qualquer coisa desse tipo. E o mais bizarro é que, anteriormente, nunca fomos cobrados, mesmo em anos eleitorais, como rolou em 2008, 2010 e 2012.

Você acha que isso está ocorrendo porque querem dar um jeito de boicotar a expressão da cultura hip hop?
Estamos desde fevereiro nesse luta. E, por outro lado, o Viaduto Santa Tereza, local de realização do Duelo de MCs e do Game of Skate, além de outros movimentos, o maior palco de resistência política e cultural da cidade, está fechado para obras e o povo não pode ocupá-lo. Isso em ano de Copa do Mundo e eleições. Pensa bem...

É muita coincidência os caras inventarem uma reforma bem nesse momento. Parece estratégia para eliminar a reunião do pessoal por ali...
Isso. O projeto da reforma é algo até importante para o espaço, mas ele começou de forma bem arbitrária, estranha e num momento muito chave. Foi criado um movimento chamado Viaduto Ocupado, para exigir a transparência e a participação popular no contexto dessa obra, e estamos nessa luta também. Chamamos um duelo na última sexta, dia 21, na porta da prefeitura em protesto. Deu uma repercussão massa. Eles recuaram, nos chamaram pra essa reunião de ontem, e nos deram essa facada nas costas, com a história das contrapartidas.

Vocês vão acatar as imposições da prefeitura? Qual é o plano de ação?
Consideramos a proposta da prefeitura um absurdo e, portanto, não a acatamos. Isso significa que continuamos impedidos arbitrariamente de realizar o Duelo e o Game e de exercer nosso direito legítimo de ocupar os espaços da cidade com o hip hop e o skate. Diante disso, o próximo passo é solicitar um parecer da Procuradoria Geral do Município. Nos fundamentamos no argumento do próprio Procurador Geral do Município, Rúsvel Beltrame, que em matéria publicada no jornal O Tempo, no último dia 19 de março, afirmou que atividades de caráter independente e apartidários, podem, sim, receber isenção das tais taxas públicas mesmo em anos eleitorais. Garantir nosso direito exige um grande esforço e muito trabalho e, felizmente, não estamos sozinhos. Vem sendo fundamental a parceria jurídica do coletivo Margarida Alves, o apoio integral da Pacto, da Real da Rua, dos parceiros que acompanham de perto a peleja e de geral que soma forças nessa luta. Seguimos na batalha.

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Autoria de: Eduardo Ribeiromar 28 2014
Fonte: http://noisey.vice.com/